Ações Consumeristas

Central Prática.

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU /SP, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

Ação de despejo por falta de pagamento

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.

Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.